{"id":9133,"date":"2018-12-04T09:58:33","date_gmt":"2018-12-04T09:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/likecork.com\/shop\/termos-e-condicoes-de-venda\/"},"modified":"2020-05-27T19:00:19","modified_gmt":"2020-05-27T19:00:19","slug":"termos-e-condicoes-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/likecork.com\/shop\/termos-e-condicoes-de-venda\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de venda"},"content":{"rendered":"<p><strong>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE VENDA<\/strong><\/p>\n<p>Bem-vindo \u00e0 LOJA LIKECORK,<\/p>\n<p>A sua utiliza\u00e7\u00e3o do site www.likecork.com, implica a plena e integral aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o descritas nos par\u00e1grafos seguintes:<\/p>\n<p><strong>1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n<p>1.1. A gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do site www.likecork.com, s\u00e3o da responsabilidade da empresa Andorinha Rainha, Lda, com o telefone <span lang=\"en\">(+351)<\/span> 919086852 e-mail:\u00a0likecork@likecork.com, contribuinte n\u00ba 513877355, matriculada na conservat\u00f3ria do registo comercial de Faro sob o mesmo n\u00famero.<\/p>\n<p>1.2. Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento n\u00e3o contrariam por qualquer meio ou forma a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em vigor, sendo seu intuito enquadrar os direitos e deveres da rela\u00e7\u00e3o do utilizador, enquanto visitante, com a LIKECORK.COM.<\/p>\n<p>1.3. Os pre\u00e7os e as promo\u00e7\u00f5es na LIKECORK.COM s\u00e3o espec\u00edficos e podem vigorar apenas por per\u00edodos limitados de tempo, no entanto os pre\u00e7os em vigor na LIKECORK.COM, desde que sejam mais favor\u00e1veis para o cliente, prevalecem sempre que se verificarem inconsist\u00eancias entre a informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 prestada neste site e o praticado nas nossas lojas f\u00edsicas.<\/p>\n<p><strong>2. SOBRE OS CONTE\u00daDOS<\/strong><\/p>\n<p>2.1. As imagens , informa\u00e7\u00f5es e todos os outros conte\u00fados aqui presentes destinam-se a uso particular n\u00e3o sendo permitida a sua utiliza\u00e7\u00e3o com objetivos externos ao \u00e2mbito da LIKECORK.COM<br \/>\n2.2. A LIKECORK.COM, esfor\u00e7ar-se-\u00e1 sempre para garantir que toda a informa\u00e7\u00e3o divulgada no site esteja isenta de erros de publica\u00e7\u00e3o, pelo que \u00e9 nosso compromisso proceder a todas as corre\u00e7\u00f5es que se revelem necess\u00e1rias, sempre que for detetado um erro que possa alterar significativamente as condi\u00e7\u00f5es de perce\u00e7\u00e3o por parte dos utilizadores do site.<\/p>\n<p>2.3. Sem preju\u00edzo do constante no ponto anterior, quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos conte\u00fados do site s\u00f3 ser\u00e3o opon\u00edveis entre as partes ap\u00f3s a sua efetiva publica\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n<p>2.4. As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar os artigos indicados, n\u00e3o sendo elas pr\u00f3prias pass\u00edveis de qualquer transa\u00e7\u00e3o comercial entre o utilizador e a LIKECORK.COM .<\/p>\n<p>2.5. O site foi otimizado para uma visualiza\u00e7\u00e3o com uma resolu\u00e7\u00e3o 1024&#215;768 ou superior, n\u00e3o assumindo a LIKECORK.COM, qualquer responsabilidade, em quaisquer casos em que a visualiza\u00e7\u00e3o do mesmo se mostre deficiente ou mesmo imposs\u00edvel.<\/p>\n<p>2.6. Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecr\u00e3 dos utilizadores podem parecer diferentes da realidade e dependem de fatores fora da esfera de responsabilidade da LIKECORK.COM, como s\u00e3o por exemplo as caracter\u00edsticas do equipamento inform\u00e1tico do utilizador.<\/p>\n<p>2.7. Os acess\u00f3rios e complementos apresentados nas fotos nunca est\u00e3o inclu\u00eddos, excepto quando expressamente indicado.<\/p>\n<p>2.8. Para esclarecimento de quaisquer d\u00favidas ou obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos promovidos no site, agradecemos o contacto via o e-mail:\u00a0likecork@likecork.com.<\/p>\n<p><strong>3. PRE\u00c7O<\/strong><br \/>\n3.1. Os pre\u00e7os de venda publicados em www.likecork.com s\u00e3o em euros. Estes pre\u00e7os j\u00e1 incluem todas as taxas e impostos obrigat\u00f3rios por lei e s\u00e3o v\u00e1lidos salvo erro de publica\u00e7\u00e3o ou rutura de stock.<\/p>\n<p>3.2. Salvo quando expressamente indicado, os pre\u00e7os de venda dos produtos publicados n\u00e3o incluem servi\u00e7os de entrega e de montagem.<\/p>\n<p>3.3. A LIKECORK.COM reserva-se o direito de poder modificar os pre\u00e7os de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos j\u00e1 assumidos com os seus clientes com as exce\u00e7\u00f5es indicadas no ponto 3.1.<\/p>\n<p>3.4 Os pre\u00e7os em LIKECORK.COM poder\u00e3o ser diferentes dos existentes nas lojas f\u00edsicas representantes da marca.<\/p>\n<p>3.5 Caso ocorram erros de marca\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de venda, faremos todos os poss\u00edveis para os corrigir o mais rapidamente poss\u00edvel. Se algum dos produtos estiver marcado incorretamente e at\u00e9 que a LIKECORK.COM proceda \u00e0s correspondentes corre\u00e7\u00f5es, aplicar-se-\u00e1 o constante nos pontos 1.3, 2.2 e 2.3.<\/p>\n<p><strong>4. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS<\/strong><\/p>\n<p>4.1. Todas as encomendas de produtos est\u00e3o sujeitas \u00e0 sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as exist\u00eancias de um produto, inform\u00e1-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e reservamo-nos o direito de fornecer ao utilizador informa\u00e7\u00e3o acerca de produtos de substitui\u00e7\u00e3o de qualidade igual ou superior, que o utilizador poder\u00e1 encomendar.<\/p>\n<p>4.2. Se o Utilizador optar por n\u00e3o encomendar os produtos de substitui\u00e7\u00e3o, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo utilizador em rela\u00e7\u00e3o aos produtos em falta at\u00e9 ao prazo de 30 dias.<\/p>\n<p><strong>5. ENTREGA<\/strong><\/p>\n<p>5.1. N\u00e3o obstante o indicado na cl\u00e1usula 4 acima referente \u00e0 disponibilidade do produto, e exceto no caso de circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias, faremos todos os esfor\u00e7os para proceder ao envio da encomenda relativa ao(s) produto(s) referidos em cada Confirma\u00e7\u00e3o de Envio antes da data indicada na Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda em quest\u00e3o ou, no caso de n\u00e3o se especificar qualquer data de entrega, no prazo estimado indicado ao selecionar o m\u00e9todo de entrega e, em qualquer caso, num prazo m\u00e1ximo de 60 dias a partir da data da Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda.<\/p>\n<p>5.2. Podem tamb\u00e9m ocorrer atrasos por motivos como a personaliza\u00e7\u00e3o dos produtos, ocorrerem circunst\u00e2ncias imprevistas ou problemas na zona de entrega. Se n\u00e3o nos for poss\u00edvel cumprir com a data de entrega por motivos n\u00e3o decorrentes da nossa responsabilidade, o utilizador ser\u00e1 informado desta situa\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 a possibilidade de prosseguir com a compra, de estabelecer uma nova data de entrega ou de cancelar a encomenda. Se o utilizador optar por cancelar a compra ter\u00e1 direito ao reembolso total do montante pago, sem preju\u00edzo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>5.3. N\u00e3o efetuamos entregas ao domic\u00edlio aos S\u00e1bados, Domingos e Feriados.<\/p>\n<p>5.4. A LIKECORK reserva-se o direito de cobrar um valor certo pela entrega dos produtos em casos espec\u00edficos, o qual ser\u00e1 calculado mediante a tabela em vigor.<\/p>\n<p>5.5. Os pre\u00e7os de fornecimento, entrega ou montagem n\u00e3o incluem a utiliza\u00e7\u00e3o de meios de transporte ou de acesso especiais, como sejam escadas externas ou gruas, ou altera\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do im\u00f3vel. Sempre que o objeto da entrega n\u00e3o couber nos acessos, a entrega considera-se efetuada no r\u00e9s-do-ch\u00e3o da morada em causa.<\/p>\n<p>5.6. Para o efeito das presentes Condi\u00e7\u00f5es, considerar-se-\u00e1 que a &#8220;entrega&#8221; ocorreu ou que a encomenda foi &#8220;entregue&#8221; no momento em que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse f\u00edsica dos produtos, a qual ser\u00e1 comprovada pela assinatura do registo de rece\u00e7\u00e3o da encomenda no endere\u00e7o de entrega acordado.<\/p>\n<p><strong>6. DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n<p>6.1. No \u00e2mbito das compras em linha (online), o consumidor disp\u00f5e de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse f\u00edsica dos bens ou do dia em que adquira a posse f\u00edsica do \u00faltimo bem, no caso de v\u00e1rios bens encomendados numa \u00fanica encomenda e entregues separadamente, para proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da sua encomenda, sem custos para al\u00e9m dos estabelecidos na presente cl\u00e1usula e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no n\u00ba 1 do artigo 10\u00ba do DL n\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, na sua vers\u00e3o atual.<br \/>\nPara exercer este direito, deve declarar inequivocamente de que pretende resolver o contrato e deve devolver o artigo completo, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foi vendido, sem sinais de uso indevido, em embalagem original e em bom estado e acompanhado de todos os acess\u00f3rios que o constituem.<\/p>\n<p>6.2. No mesmo prazo o cliente poder\u00e1 proceder \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de eventuais defeitos ou inadequa\u00e7\u00e3o do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da Likecork.<br \/>\nPara que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o seja enviada antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPara o efeito, a reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser formalizada atrav\u00e9s de email remetido para o endere\u00e7o likecork@likecork.com. Na reclama\u00e7\u00e3o, o Cliente dever\u00e1 indicar de forma expressa os motivos da sua reclama\u00e7\u00e3o mencionando sempre o n\u00famero da encomenda e o seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal.<br \/>\nA equipa de suporte ao site www.likecork.com, coordenar\u00e1 com o Cliente a forma como dever\u00e1 proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a Likecork os custos de devolu\u00e7\u00e3o da mesma e os custos de uma nova entrega.<\/p>\n<p>Nas situa\u00e7\u00f5es em que as raz\u00f5es da devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam da responsabilidade da Likecork, a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aceite, ap\u00f3s confer\u00eancia do bom estado das pe\u00e7as devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela Likecork) e dos custos de transporte da devolu\u00e7\u00e3o. Em consequ\u00eancia a Likecork reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar devolu\u00e7\u00f5es de produtos sem aviso pr\u00e9vio, conforme supramencionado, e que n\u00e3o cumpram as mesmas condi\u00e7\u00f5es de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, danos e\/ou falta da embalagem original\/acess\u00f3rios\/complementos).<\/p>\n<p>6.3. Assim que a Likecork receba a declara\u00e7\u00e3o do Cliente de exerc\u00edcio do direito de resolu\u00e7\u00e3o, a equipa de Apoio ao Cliente ir\u00e1 contactar o Cliente para agendar a recolha do artigo, nos casos aplic\u00e1veis. Ao abrigo do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, a Likecork ir\u00e1 recolher o bem a devolver no domic\u00edlio do Cliente, sem custos para este, caso o produto comprado no site Likecork n\u00e3o puder, pela sua natureza ou dimens\u00e3o, ser devolvido por correio.<\/p>\n<p>6.4. Ap\u00f3s o exerc\u00edcio do Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o do Contrato, o reembolso do valor pago pelo Cliente, incluindo, se aplic\u00e1vel, os custos que o cliente tenha pago pela entrega do bem, ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento que foi utilizado na compra inicial, sem custos para o consumidor, ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o descritas no ponto 6.2, tendo a Likecork um prazo m\u00e1ximo de 14 dias para o efeito.<\/p>\n<p>6.5. EXCLUS\u00d5ES LEGAIS AO DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O<br \/>\nSem preju\u00edzo do disposto no ponto 6, excluem-se do Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o do Contrato os contratos de:<br \/>\n&#8211; Fornecimento de bens confecionados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do Cliente ou manifestamente personalizados;<br \/>\n&#8211; Fornecimento de bens que, por natureza, n\u00e3o possam ser reenviados ou sejam suscet\u00edveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora do prazo;<br \/>\n&#8211; Fornecimento de bens selados n\u00e3o suscet\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o, por motivos de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou de higiene quando abertos ap\u00f3s a entrega;<br \/>\n&#8211; Fornecimento de bens que, ap\u00f3s a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos.<\/p>\n<p><strong>7. LIT\u00cdGIO E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n<p>7.1. Para qualquer lit\u00edgio decorrente da aplica\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 competente o Tribunal da Comarca de Faro com ren\u00fancia expressa a qualquer outro.<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente<\/strong><br \/>\nTel.: +351 919086852 de 2\u00aa a 6\u00aa feira das 10:00 \u00e0s 18:00.<br \/>\nE-mail:\u00a0likecork@likecork.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE VENDA Bem-vindo \u00e0 LOJA LIKECORK, A sua utiliza\u00e7\u00e3o do site www.likecork.com, implica a plena e integral aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o descritas nos par\u00e1grafos seguintes: 1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS 1.1. 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